A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) afastou a responsabilidade civil de duas empresas, uma ...
As seguradoras não devem suspender a cobertura do seguro por inadimplência sem a prévia comunicação sobre o atraso. Com esse ...
Ao permitir que o juiz exija das partes documentos comprobatórios sempre que suspeitar de litigância abusiva, o Superior ...
Embora proíba práticas cruéis contra os animais, a Constituição consagra os direitos culturais como garantia fundamental. Com ...
O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos, em reafirmação da jurisprudência da corte, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (13/3) a Lei 15.109/2025, que isenta os advogados de ...
Na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir da data do ato ...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal obteve unanimidade para negar um recurso apresentado pela defesa do general da reserva e ex-ministro Walter Braga ...
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) consiste em tributo de competência municipal, encontrando-se previsto no ...
A constante evolução tecnológica tem transformado diversos setores da economia, com destaque para as instituições financeiras ...
O advogado criminal Celso Machado Vendramini foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por dano moral, o ministro Alexandre de ...
O aparente nervosismo causado pela aproximação de uma viatura policial não justifica abordagem dos agentes de segurança. Com ...
Some results have been hidden because they may be inaccessible to you
Show inaccessible results